Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.

Prescrição. Súmula 85 do STJ.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.

Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP

O novo procedimento consta da resolução 411.770/14

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.

Ação anulatória. Infração de trânsito. Alienação de veículo. Tradição operada.

Costitucional e administrativo. Responsabilidade do alienante. Inocorrência.

Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.